Investigação interna não apontou indício de propina a funcionários, diz gerente de Segurança da Petrobras

O gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Lima Arruda, disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na companhia que não encontrou nenhum indício de pagamento de propina pela holandesa SBM Offshore a funcionários da estatal brasileira.

O gerente, que depôs no Senado na manhã desta terça-feira (3), esteve à frente da comissão de sindicância aberta pela petrolífera para investigar denúncias veiculadas pela imprensa.

– Não identificamos indícios de que empregados nossos auferiram vantagem de natureza pessoal ou pecuniária ou receberam qualquer outro tipo de favorecimento – afirmou.

Segundo ele, depois de 44 dias de investigação, com análises dos contratos e dos aditivos, ficou demonstrado que os negócios estavam corretos e conforme as regras adotadas pela estatal. A SBM mantém vínculos com a Petrobras desde 1996 e é uma das principais afretadoras de navios-plataformas para a companhia brasileira.

Em resposta ao relator da CPI, senador José Pimentel (PT-CE), Arruda informou que Julio Faerman, representante da SBM no Brasil, foi ouvido pela comissão de sindicância e que não foram verificadas irregularidades na relação dele com a Petrobras.

– A Petrobras não fez pagamentos diretos ao senhor  Faerman ou a qualquer de suas empresas. Os pagamentos eram feitos regularmente para a empresa SBM, de acordo com o estabelecido contratualmente e nos prazos e valores ajustados por contrato – afirmou.

Pasadena

Os senadores também ouviram o ex-gerente-executivo Internacional de Desenvolvimento de Negócios da estatal Luis Carlos Moreira da Silva, que participou das negociações para a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A exemplo de outros executivos da empresa já ouvidos pela CPI, ele confirmou que, na época das negociações, em 2005, era preciso expandir as atividades de refino no exterior.

Ele negou que a Petrobras comprou uma refinaria velha e ultrapassada e ratificou a informação da presidente Graça Foster de que a Astra pagou US$ 360 milhões por Pasadena à Crown Refinery.

– O total pago pela Astra, não diretamente, mas incluindo investimentos e compromissos assumidos, somou US$ 360 milhões. A refinaria tinha problemas trabalhistas e ambientais. Quando a Astra entrou, ela teve que resolver esses problemas – explicou.

Em depoimento à CPI, a presidente da petrolífera brasileira, Graça Foster, explicou que o custo total de Pasadena foi de US$ 1,24 bilhão. Foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados). Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra.

Luiz Carlos Moreira da Silva acrescentou que as duas cláusulas omitidas do resumo-executivo que serviu de base para a aprovação do negócio pelo Conselho de Administração eram “comuns” e não interfeririam na decisão de compra. As cláusulas em questão são a Put option e a Marlim. A primeira determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. A segunda garantia à Astra Oil, sócia da Petrobras, um lucro de pelo menos 6,9% ao ano.

Paulo Roberto Costa

O ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa é o próximo a ser ouvido pela CPI. Preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, em março, ele acabou libertado por uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki. Costa é acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, com a participação do doleiro Alberto Youssef, que segue preso após a operação policial.

À tarde, é a vez de a CPI Mista se reunir para votar parte dos mais de 600 requerimentos já apresentados, além do plano de trabalho do relator deputado Marco Maia (PT-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)