MP sobre emplacamento de máquinas agrícolas poderá ser aprimorada, diz Ana Amélia

A senadora Ana Amélia (PP-RS) interpretou como um gesto de sensibilidade do governo a edição da medida provisória que suspende o emplacamento obrigatório de tratores e demais equipamentos usados na produção agrícola (MP 646/2014).

Para a senadora, os encargos para os produtores rurais já são muito pesados e a permissão para que tratores e similares circulem dentro das fazendas sem licenciamento contribui para a redução dos custos no setor.

Ana Amélia, porém, considera que a medida provisória ainda gera dúvidas, e espera que o texto possa ser aperfeiçoado no Congresso.

— A máquina agrícola deve ser vista sempre como aliada do produtor e de quem investe no campo. Dificultar o uso desses equipamentos motorizados é criar problema para um setor da economia tão ativo como esse — disse Ana Amélia.

No dia 15 de maio, a presidente Dilma Rousseff vetou, uma proposta (PLC 57/2013) do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que desobrigava os tratores e outros veículos para trabalhos agrícolas, como colheitadeiras, tanto do licenciamento anual como do registro. De acordo com a justificativa do veto o projeto deixava muito amplo o conceito de "veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas", o que seria contrário ao interesse público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)