CDH debate possibilidade de criminalização de movimentos sociais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, na manhã desta quinta-feira (22), audiência pública sobre a vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização de movimentos das organizações dos trabalhadores, da juventude e dos pobres da periferia das grandes cidades.

O temor de parlamentares como a senadora Ana Rita (PT-ES) é de que projetos como o que define o crime de terrorismo venham a criminalizar as manifestações públicas e a atuação dos movimentos sociais.

Para o debate foram convidados José Maria de Almeida, da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas); Matheus Gomes, membro da direção da Assembleia Nacional de Estudantes Livres (Anel); e representantes do Ministério da Justiça, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A audiência pública está sendo realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)