Segue impasse em relação à CPI da Petrobras

A semana começa com a expectativa quanto a uma solução para o impasse em torno de uma ou mais CPIs da Petrobras. A oposição insiste na CPI mista, com deputados e senadores, e se recusou a indicar integrantes para a CPI do Senado. Já os governistas continuam evitando indicar nomes para a CPI mista, principalmente os do Senado, onde a base do governo é mais coesa.

O prazo para que os líderes indicassem integrantes da CPI do Senado terminou na semana passada. Agora, o presidente da Casa, Renan Calheiros, tem até quarta-feira (14) para indicar os nomes da oposição. Até agora foram escolhidos dez nomes pelos líderes e faltam as três vagas que serão ocupadas pela minoria. O PSDB e o DEM, no entanto, se recusam a fazer as indicações.

- Não tem sentido você ter duas CPIs tratando do mesmo assunto dentro do Congresso Nacional. Nós vamos, obviamente, tocar a CPI mista, envolvendo senadores e deputados, que terá mais força política, mais eficácia para investigar os temas relativos à corrupção na Petrobras – afirmou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

No caso da CPI mista da Petrobras o prazo para que os líderes deem os nomes dos integrantes termina na quarta-feira (14). Até agora, foram indicados 13 dos 16 deputados que devem compor o colegiado. Faltam as indicações do PT e do PROS. Dos 16 nomes do Senado, apenas três foram indicados, nas vagas do PSDB e do DEM. Ainda faltam 13 indicações. Caso os líderes não façam essa escolha até quarta-feira, abre-se o prazo de mais três sessões da Câmara para que o presidente do Congresso, Renan Calheiros o faça.

Instalação

Antes disso, porém, é possível que a CPI mista seja instalada, caso se atinja o mínimo de 17 integrantes indicados pelos líderes. Se isso acontecer e os nomes forem lidos pelo presidente em sessão do Congresso, a CPI pode ser instalada antes da escolha de todos os parlamentares.

- Não há mais nenhum pretexto para se adiar a instalação da CPI mista da Petrobras. Estamos há mais de 40 dias nessa enrolação. Não tem mais pretexto para fugir da instalação e eu acredito que ela deve se dar essa semana – disse Aloysio Nunes.

Já o senador Anibal Diniz (AC), um dos vice-líderes do PT, afirmou que a oposição precisa fazer as indicações para a CPI do Senado, porque a comissão afetará o funcionamento da Casa e, assim, é necessário haver um planejamento.

- Esperamos que a oposição também apresente seus nomes para que a gente estabeleça claramente quais são os horários destinados ao funcionamento da CPI, das comissões e as votações em Plenário, porque a gente não pode abdicar do papel fundamental do legislador em função da CPI - afirmou Anibal.

Há, ainda, questão de ordem do senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, que ainda precisa ser respondida no Congresso. Ele argumenta que a CPI do Senado tem precedência sobre a do Congresso porque foi criada primeiro. Para Aloysio Nunes, esse argumento não é o mais importante.

- Conversa fiada, o que vale é o argumento da eficiência. Nós vamos usar o caminho mais eficiente para investigar os problemas da Petrobras, que é a CPI mista.

Outros temas

Anibal Diniz também foi questionado sobre a possibilidade de que as CPIs investiguem a paralisação das obras da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Maranhão, que já teria consumido mais de R$ 1 bilhão e não saiu no papel. Para ele, a oposição precisa decidir o que quer.

- Eu vejo a oposição completamente atordoada com o calendário eleitoral. Parece que tudo agora tem que ser espetáculo, tudo tem que ser mídia, tudo tem que ser palanque eleitoral. Num momento, dizem que a CPI está abrangente demais. No outro, querem trazer novos temas. Acho que a oposição precisa se decidir e colaborar para que o Congresso funcione – criticou.

CPI do Metrô

A CPI do Metrô de São Paulo, que também conseguiu o número de assinaturas para funcionar, ainda não teve os integrantes indicados pelos partidos na Câmara e no Senado. Segundo informações da Mesa do Congresso, o prazo para as indicações começa no dia 20 de maio. Depois dessa data, os líderes terão cinco dias para escolher os membros. Caso não o façam, o presidente terá três dias para apontar os nomes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)