Aloysio Nunes quer ouvir pesquisadora sobre suspensão da Pnad

O convite para que a ex-diretora do IBGE Márcia Quintslr, responsável pela elaboração da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), compareça ao Senado para explicar as razões da suspensão da pesquisa, é o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (6).

O Requerimento 33/2014, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pede esclarecimentos sobre a alegada perda de credibilidade da pesquisa do IBGE, que teria provocado sua interrupção e a consequente exoneração de Marcia Quintslr e de outros coordenadores.

Fogos de artifício

Regras claras para fabricação, comércio e uso de fogos de artifício também podem ser aprovadas pelos senadores da comissão na reunião desta terça. Está pronto para votação o PLS 497/2013, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que propõe, em 36 artigos, normas como a proibição de altos explosivos na fabricação, comércio e queima de balões pirotécnicos e fogos de artifício. O projeto também determina a instalação de fábricas somente em zona rural e proíbe a venda dos artefatos a menores de 12 anos.

O limite de idade foi um dos pontos alterados pelo relator da matéria na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele subiu para 18 a idade mínima para compra dos fogos de artifício, além de também ter estabelecido o prazo de cinco anos para reincidência em qualquer infração enumerada pelo projeto de lei. Se aprovada na CMA, a proposta precisará ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A reunião está marcada para 8h30, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)