Subcomissão debate coleta seletiva e inclusão social de catadores
Da Redação | 22/04/2014, 17h55
A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), discutirá a coleta seletiva e a inclusão social dos catadores. A audiência pública será realizada nesta quarta-feira (23), às 9 horas.
A subcomissão foi instalada no fim do ano passado para acompanhar o andamento da implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A política foi sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305, e os municípios têm até este ano para se adaptar às normas.
Entre os temas já discutidos pela subcomissão estão a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o sistema de coleta.
Para debater o tema a coleta seletiva e a inclusão social dos catadores, foram convidados a diretora do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ruy Gomide Barreira; e o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho. Também devem comparecer Nelson Saule Júnior, representante da Equipe Técnica do Instituto Pólis; e Victor Bicca, que preside o Compromisso Empresarial para a Reciclagem.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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