Na pauta da CCT, projeto que agiliza processo de registro de patente
Da Redação | 15/04/2014, 09h55
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) está reunida para analisar, entre outros itens, projeto que determina que o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não poderá ultrapassar 180 dias. Além do PLS 316/2013, há requerimentos e projetos de decreto legislativo para concessão e renovação de permissões de serviços de radiodifusão.
A reunião da CCT acontece na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE: