Combate ao analfabetismo exige poucos recursos, afirma Cristovam em audiência

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ser inadmissível o Brasil continuar convivendo com o analfabetismo, um problema, segundo ele, imoral e que não exige muitos recursos para ser combatido. O assunto foi tratado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na manhã desta segunda-feira (17).

De acordo com o parlamentar, um programa de erradicação em âmbito nacional custaria R$ 3,5 bilhões ao ano, quantia pequena, como observou, se comparada a outros gastos, como os destinados à realização da Copa do Mundo de Futebol.

– Isso não é nada para um país que tem R$ 4 trilhões de renda, R$ 2 trilhões de receita do setor público e que gasta na Copa R$ 35 bilhões. Não é possível este problema ainda continuar – afirmou o parlamentar, que também criticou o dinheiro gasto na construção, em Brasília, do Estádio Nacional Mané Garrincha. A obra teve sobrepreço de R$ 400 milhões detectado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Cristovam voltou a defender a federalização da educação, visto que, segundo ele, não há como deixar a tarefa nas mãos de prefeitos e de governadores, principalmente aqueles das cidades e estados mais pobres. O senador é autor de projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar os eleitores sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No requerimento em que solicitou a realização da audiência pública, Cristovam destacou relatório da Unesco segundo o qual o Brasil é o oitavo país em número de analfabetos jovens e adultos.

Números

O diretor de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, apresentou números relativos ao problema. Alguns deles chamaram atenção dos senadores, como o fato de seis estados (Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão) concentrarem 56% dos analfabetos do Brasil. Além disso, segundo ele, cerca de 1/3 dos analfabetos com 15 anos frequentou a escola, o que demonstra o fracasso do sistema:

– No Brasil, temos cerca de 3,5 milhões de pessoas com 15 anos. Dessas, 32 mil são analfabetas, o que representa uma proporção de menos de 1%. Mas, ao mesmo tempo, consegui identificar 10 mil pessoas, dessas 32 mil, que, um dia, frequentaram escola. Ou seja, esse é um fracasso recente, e 1/3 dos analfabetos, hoje, com 15 anos frequentou a escola – informou.

Para a coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Estados Ibero-americanos, Cláudia Paes de Carvalho Baena Soares, falta comprometimento dos governos e das autoridades, que deveriam incluir o tema em suas agendas:

– Se a presidente da República e o ministro da Educação tratassem do assunto recorrentemente em seus discursos e pronunciamentos, os gestores estaduais e municipais se sensibilizariam – opinou.

Segundo ela, o analfabetismo é um problema que atinge o restante da América Latina, embora a diferenças de critérios e parâmetros adotados dificultem estatísticas comparativas.

Veja a apresentação do diretor de Estatísticas do Ministério da Educação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)