Perrella manifesta posição contrária à proposta de extinção da CCT na reforma do Regimento

No início da reunião desta terça-feira (11), o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Zezé Perrella (PDT-MG), manifestou-se contra o relatório do senador Lobão Filho (PMDB-MA) ao projeto que reforma o Regimento Interno do Senado (PRS 17/2009). No relatório, Lobão propõe a redução do número de comissões, extinguindo a CCT.

- Em que pese termos a convicção de que o senador Lobão Filho está imbuído dos melhores propósitos, há que se reanalisar melhor essa proposta, inclusive, revertendo-a, já que a necessidade seria justamente fortalecer a CCT e, não, extingui-la - afirmou Perrella.

De acordo com o relatório de Lobão Filho, os temas abordados pela CCT seriam incorporados por outras comissões. Assuntos relacionados à tecnologia, inovação e informática ficariam sob a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). E a parte de comunicação seria responsabilidade da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Perrella afirmou que o relatório deve ser revisto por Lobão ou modificado por meio de emendas. O presidente da CCT fez um histórico das atividades da comissão, criada em 2007. Segundo Perrella, até hoje foram votadas pela CCT mais de 4 mil proposições. A comissão realizou mais de 300 reuniões, das quais cerca de 160 foram audiências públicas.

- Os assuntos aqui tratados são de extrema relevância e a sua distribuição a outras comissões, que também já possuem pauta volumosa, significará de imediato que temas, como desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação, as comunicações e outros serão deixados obviamente em segundo plano – disse.

Segundo Perrella, a comunidade científica já se manifestou contrária à extinção da CCT. O senador afirmou ainda que, caso a comissão seja extinta, o Brasil será um dos únicos países desenvolvidos a não possuírem uma comissão temática no Senado sobre ciência, tecnologia, inovação e comunicações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)