Aprovados pela CAE, empréstimos para estados seguem para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), dois pedidos de autorização para contratação de operação de crédito externo em favor de estados, no montante de US$ 260 milhões.

O de maior valor, US$ 200 milhões, destina-se ao Rio Grande do Sul. O dinheiro, que será emprestado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), vai ajudar a melhorar o equilíbrio fiscal. O relator foi o senador José Pimentel (PT-CE), que se manifestou favoravelmente.

A outra operação, no valor de US$ 60 milhões, será assinada entre o BID e o Paraná. Os recursos serão usados no Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense. O relatório favorável, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi lido na reunião anterior da CAE pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Durante a discussão da matéria, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) negou qualquer tratamento discriminatório do governo federal ao Paraná, cujo governador, Beto Richa, é do PSDB. De acordo com a parlamentar, que foi ministra da Casa Civil até janeiro, o pedido do Paraná foi analisado e encaminhado ao Senado em menos de 30 dias.

Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que há discriminação ao estado e citou como exemplo a dificuldade de obter recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). O objetivo dessa iniciativa é aumentar a capacidade de investimento dos estados e do Distrito Federal para viabilização de despesas de capital.

Por decisão da comissão, os dois pedidos seguiram em regime de urgência para deliberação do Plenário do Senado.