Comissão de Orçamento vota hoje nova reestimativa de receita para 2014

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), anunciou há pouco que a comissão deve votar ainda hoje uma nova reestimativa de receita para a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 (PLN 9/13).

“Ficou decidido com o relator da receita para se fazer uma reestimativa da receita para dar condições ao Miguel Corrêa [relator-geral da LOA] ter mais recursos”, disse Lobão.

Em 13 de novembro, a comissão aprovou o parecer do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que aumentou a receita primária líquida para o Orçamento de 2014 em R$ 12,1 bilhões.

Na proposta de Orçamento para 2014 enviada pelo Executivo, a receita primária líquida - que engloba tudo o que o governo federal arrecada, depois de descontadas as transferências para os estados e municípios - estava estimada em R$ 1,08 trilhão. Com a reestimativa aprovada, subiu para R$ 1,093 trilhão.

Orçamento

Lobão disse que a comissão deve votar ainda hoje todos os dez relatórios setoriais à proposta orçamentária. “O presidente da Câmara e o líder do PMDB, Eduardo Cunha, me comunicaram que não têm mais restrição aos relatórios setoriais.”

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) leu há pouco o relatório sobre a área de Infraestrutura, elaborado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parecer atendeu emendas para aumentar o orçamento em R$ 119 milhões, chegando a R$ 4,77 bilhões. Na área de investimento das estatais, o aumento será de R$ 34 milhões, com R$ 94,12 bilhões no total.

Mais cedo, o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) leu o relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, elaborado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Com isso, terminou-se a leitura de todos os relatórios setoriais.

A reunião foi suspensa até as 14h30. Os representantes dos partidos no colegiado estão reunidos, neste momento, na sala da presidência da comissão para fechar um acordo de votação dos relatórios setoriais ainda hoje e do relatório final do Orçamento na próxima semana.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)