Conselho de Comunicação debate marco regulatório do setor

A Comissão Temática do Marco Regulatório criada no âmbito no Conselho de Comunicação Social do Congresso está reunida nesta manhã, para debater a legislação do setor. Os conselheiros estão estudando as proposições em análise no Senado e na Câmara dos Deputados. Esta é a segunda reunião da comissão.

Em seguida serão realizadas as reuniões das comissões de Liberdade de Expressão e de Produção de Conteúdos. O Conselho de Comunicação Social do Congresso volta se reunir às 14h para debater a alocação da faixa de 700 MHz, sua regulamentação e consequências para a sociedade brasileira. Atualmente, essa faixa é ocupada pela TV aberta e o governo quer usá-la para ampliar a oferta de sinal de celular, utilizando a tecnologia 4G.

A reunião está sendo conduzida pelo vice-presidente do Conselho, Fernando Cesar Mesquita, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)