Conselho de Comunicação debate ampliação da oferta de tecnologia 4G

O Conselho de Comunicação Social do Congresso já iniciou a sua reunião ordinária nesta tarde. Os conselheiros iniciariam os trabalhos com a leitura e debate de proposta sobre o Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Usuários de Serviços de Telecomunicação (Raco).

A seguir, será iniciado o debate sobre a alocação da faixa de 700 MHz, sua regulamentação e consequências para a sociedade brasileira. Atualmente, essa faixa é ocupada pela TV aberta e o governo quer usá-la para ampliar a oferta de sinal de celular, utilizando a tecnologia 4G.

A previsão é de que um leilão da faixa seja realizado no primeiro semestre do ano que vem. Como essa faixa tem um alcance maior e custo menor, já que demanda menor número de antenas, a expectativa é que o serviço de celular se torne mais barato no país.

Foram convidados o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve; o diretor de Regulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Sérgio Kern; o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Luiz Osório; e Paulo Ricardo Balduino, engenheiro e consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Pela manhã, os conselheiros se reuniram nas três comissões temáticas sobre Liberdade de Expressão, Marco Regulatório,  e Produção de Conteúdos.

A audiência pública, realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, contará com os serviços de interatividade e transmissão ao vivo pelo portal e-cidadania. As pessoas também podem participar pelo Facebook, pelo Twitter e pela Central Alô Senado - 0800 61 22 11.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)