Conselho de Comunicação faz debate interativo sobre ampliação da oferta de tecnologia 4G

O Conselho de Comunicação Social do Congresso volta a debater nesta segunda-feira (2) a alocação da faixa de 700 MHz, sua regulamentação e consequências para a sociedade brasileira. Atualmente, essa faixa é ocupada pela TV aberta e o governo quer usá-la para ampliar a oferta de sinal de celular, utilizando a tecnologia 4G.

A audiência pública contará com os serviços de interatividade e transmissão ao vivo pelo portal e-cidadania. As pessoas também podem participar pelo Facebook, pelo Twitter e pela Central Alô Senado - 0800 61 22 11.

A previsão é de que um leilão da faixa seja realizado no primeiro semestre do ano que vem. Como essa faixa tem um alcance maior e custo menor, já que demanda menor número de antenas, a expectativa é que o serviço de celular se torne mais barato no país.

Foram convidados o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve; o diretor de Regulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Sérgio Kern; o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Luiz Osório; e Paulo Ricardo Balduino, engenheiro e consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

O Conselho

Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional, conforme determina o artigo 224 da Constituição federal. Sua atribuição é elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão.

Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, é o presidente do colegiado, que tem o ex-diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) do Senado, Fernando César Mesquita, como vice-presidente. Os conselheiros são indicados entre profissionais da área de comunicação, além de representantes da sociedade civil, para um mandato de dois anos. O mandato dos atuais conselheiros vence em agosto de 2014.

O tema da alocação da faixa de 700 MHz foi discutido no Conselho pela primeira vez no início do mês (confira aqui).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)