Retirado pedido de 'desmembramento' da PEC do Voto Aberto

Assim que foi iniciada a análise da PEC do Voto Aberto, uma polêmica tomou conta do plenário do Senado - um requerimento que poderia “desmembrar” a PEC. Os senadores referiam-se a ele como “requerimento preliminar”, apresentado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e assinado por vários senadores. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), considerou “temoroso” apreciar a matéria dessa forma.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o requerimento constitui “proposta autônoma” - algumas partes da PEC 43/2013, que acaba com o voto secreto em todas as votações do Poder Legislativo. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cobrou a leitura do requerimento antes da votação dos destaques ao texto da PEC 43/2013 e argumentou que não é possível fazer o desmembramento da proposta.

Renan afirmou que o rito de apreciação da PEC obedecerá o Regimento Interno do Senado e fez um apelo aos autores do requerimento para que o retirassem. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou o pedido e retirou o requerimento.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)