PEC do Voto Aberto é examinada em segundo turno

Após a votação do texto base da PEC do Voto Aberto em primeiro turno, o Plenário rejeitou, por 46 a 16, as emendas que receberam parecer contrário do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Essas emendas tinham objetivo de alterar o texto principal da PEC 43/2013 para restringir o alcance do voto aberto. Uma das emendas, por exemplo, excluía o voto aberto no caso de análise de autoridades e dos vetos presidenciais, mas permitia para os processos de cassação parlamentar.

Agora, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno ainda na noite desta quarta-feira (13). Mais uma vez, são necessários no mínimo 49 votos para ser aprovada. A proposta só voltará à Câmara se for aprovada com alguma modificação no segundo turno.

Alguns senadores, entre eles o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), questionaram a votação em segundo turno sem cumprir o prazo regimental de três sessões de discussão de intervalo, conforme determina o Regimento Interno do Senado. Mas o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que um acordo de lideranças fechado na sessão desta terça-feira (12) permitiu a supressão desse intervalo.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)