Brasil vai cobrar na COP 19 compromissos para redução do efeito estufa

O Brasil vai cobrar, principalmente dos países mais desenvolvidos, compromissos efetivos de redução das emissões de gases do efeito estufa. Também irá propor a realização de uma ampla consulta pública sobre o tema em cada país. Essas são algumas das propostas que a delegação brasileira apresentará na 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 19), segundo informou o embaixador José Marcondes de Carvalho, nesta terça-feira (5), no Senado. Ele participou de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

O embaixador, que será o principal negociador brasileiro no evento da Organização das Nações Unidas (ONU), marcado para 11 a 22 de novembro, em Varsóvia (Polônia), afirmou que hoje os países ricos estão imersos em certo "imobilismo" diante dos compromissos para conter a elevação da temperatura global.

Ele citou dados do mais recente relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) que revelam a emissão de 440 partes por milhão de gases do efeito estufa na atmosfera, já bem próximos do limite (500 ppm) e que podem elevar a média da temperatura da Terra em dois graus Celsius.

- Temos que trabalhar para romper o imobilismo e a inércia de compromissos, principalmente por parte dos países desenvolvidos. Necessitamos de ações imediatas – disse Carvalho.

Exemplo brasileiro

O protagonismo do Brasil na redução dessas emissões, sobretudo devido à queda no desmatamento da Amazônia, foi destacado pelos participantes da audiência pública.

- Tínhamos um protocolo [Kyoto] vigente até 2012 e depois compromissos voluntários de países que passaram a vigorar. Nesse aspecto, o Brasil é um exemplo porque tem esse compromisso firmado em lei – observou a presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Na avaliação de Carvalho, o principal objetivo da COP-19 é preparar o terreno para que a próxima grande conferência do clima, prevista para Paris, em 2015, não repita o fiasco da COP-15, realizada em Copenhagen, em gerar um documento legal de redução de emissões mais eficiente do que o Protocolo de Kyoto.

Embora um novo acordo climático só deva ser assinado em dois anos e implantado em 2020, a COP-19 é fundamental para discutir as bases que tecerão o compromisso global, conforme disse o embaixador.

- Temos que discutir em Varsóvia quais os elementos que vão armar o grande arcabouço desse novo acordo.  Esperamos que na Conferência de Paris possamos alcançar a conclusão do texto normativo – explicou.

Consulta Popular

Entre as sugestões que o Brasil levará a Varsóvia, Carvalho e o ministro Everton Lucero, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores, destacaram também a realização de uma ampla consulta pública quanto às metas de redução das emissões de cada país. Segundo Lucero, a realização desses levantamentos permitirá que sejam formulados compromissos mais justos e eficazes para combater o problema.

- A sugestão é  promover o lançamento de consultas amplas no contexto de negociação do novo acordo. São consultas domésticas, que cada país deverá ser encorajado a fazer, com vistas a aumentar a própria legitimidade por meio de um maior envolvimento de todos os setores da sociedade – afirmou.

Outra proposta que a delegação brasileira vai apresentar em Varsóvia é o desenvolvimento de uma tecnologia internacional pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas para medir o histórico de emissões de gases do efeito estufa de cada nação, a fim de dar mais clareza quanto à responsabilidade desses estados.

Mercado de carbono

O Brasil deverá propor ainda o aprofundamento das pesquisas acerca dos efeitos de mecanismos de compensação financeira por bons serviços ambientais. Segundo o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), é urgente a necessidade de criação de um novo ordenamento financeiro internacional que seja favorável ao estabelecimento de economias de baixo carbono.

A delegação brasileira na COP 19 também será integrada por parlamentares, a maioria integrante dessa comissão mista.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)