Renan quer votação do passe livre para estudantes até o fim do ano

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), autor do projeto que prevê o passe livre para estudantes no transporte público em âmbito nacional, disse esperar que o texto seja aprovado até o fim do ano pelo Senado. Renan falou sobre o assunto nesta quarta-feira (30), em Plenário, depois de o senador Vital do Rêgo, que deve relatar o projeto (PLS 248/2013), defender a realização de audiências públicas sobre o tema.

- As ruas começaram a se manifestar novamente sobre essa matéria e eu quero colaborar para que haja um amadurecimento e nós possamos votá-la até o final do ano – afirmou Renan, após concordar com a realização de audiências públicas.

Vital do Rêgo disse ter sido procurado por jornalistas que queriam saber sobre a tramitação do projeto. Ele informou que o texto precisa passar por “rigorosa análise” para que sejam avaliadas as fontes que financiarão o passe livre. O senador disse acreditar que os recursos poderão vir do Orçamento Geral da União, mas defendeu a realização de uma audiência pública com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes de uma definição. Para Renan, o financiamento do passe livre tem que ser feito com recursos do Orçamento.

- Ora, o dinheiro só pode vir do Orçamento. O passe livre tem que ser uma prioridade orçamentária – defendeu Renan.

Apresentado em junho, após manifestações em defesa do passe livre em várias cidades do país, o projeto chegou a ir ao Plenário, mas foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após requerimento aprovado pelos senadores. Como Vital do Rêgo (PMDB-PB) era o relator da matéria em Plenário, a expectativa é de que fique com a relatoria também na CCJ, da qual é presidente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)