LDO será votada pelo Congresso no dia 19 de novembro
Da Redação | 30/10/2013, 18h20
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO, PLN 2/13) para 2014 será votada em 19 de novembro, logo após os vetos presidenciais a projetos de lei do Congresso. A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Lobão Filho (PMDB-MA), após reunião, hoje à tarde, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para solicitar a inclusão do item na pauta.
- Vamos esperar que o Congresso tenha sua pauta destrancada e acho que faremos a sessão no mesmo dia - disse.
Seis vetos estão pautados para votação no mesmo dia. De acordo com a nova regra estipulada pelos parlamentares, os vetos são analisados na terceira terça-feira de cada mês.
Entre os vetos estão dispositivos da lei que instituiu a profissão de vaqueiro (Lei 12.870/13) e a Lei 12.685 (convertida da MP 615/13), que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e a usineiros na produção de etanol combustível.
A pauta do Congresso volta a ser trancada no dia 22 de novembro com o veto à Lei do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/13). A expectativa é que a LDO para 2014 seja votada na janela entre os dias 19 e 22.
Segundo o relator na comissão, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o relatório final da LDO, aprovado na semana passada, vai ao Plenário sem acordo para mudanças. Ele também esteve na reunião na Presidência do Senado.
Da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
