Renan Calheiros: 'Constituição Cidadã contém a alma do país'

Após a execução do Hino Nacional pela cantora Fafá de Belém, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que a Constituição Federal é um organismo vivo que contém a alma de uma nação. Enaltecendo os direitos conquistados pela Carta Magna de 1988, Renan Calheiros não se esqueceu dos direitos ainda não regulamentados e ressaltou o compromisso dos senadores e deputados com esse desafio.

Com a presença dos ex-presidentes da República, José Sarney e Luís Inácio Lula da Silva, a sessão para homenagear os 25 anos da Constituição Federal começou com o Hino e com o discurso do presidente do Senado e seguiu com a entrega da medalha Ulysses Guimarães aos homenageados. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor não puderam comparecer à sessão.

Renan Calheiros começou dizendo ser difícil conceituar uma constituição, mas que, ao mesmo tempo, os problemas constitucionais são debatidos em todos os lugares, seja na imprensa ou nos bares. Para o senador, a Constituição de 1988, mais do que vários textos justapostos, é a interpretação de um momento histórico da sociedade.

- Por isso, nossa Constituição foi tão abrangente, tão minudente. Porque ela precisava alcançar, até individualmente, todos os brasileiros, para que eles se tornassem cidadãos – afirmou.

O compromisso com a democracia, para Renan Calheiros, é a alma da Constituição Federal de 1988. Ele ressaltou o fato de ser a mais duradoura da história do país . E salientou as virtudes da Carta Magna, como o atendimento especial às pessoas com deficiência, a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de propriedade de área remanescente de quilombos, a possibilidade de realização de referendos e plebiscitos, o salário mínimo nacionalmente unificado, entre outras.

- São 78 direitos individuais e coletivos, além dos 58 dispositivos dos direitos sociais . Muitas dessas conquistas, como todos sabem, tornaram-se realidade com o trabalho dos congressistas que, nessas duas décadas, passaram pela Câmara e pelo Senado, trabalharam incessantemente para regulamentar os seus dispositivos – disse.

Renan Calheiros afirmou, no entanto, ser preciso olhar para o futuro, pois há ainda muito para ser feito. Entre as demandas atuais, ele citou a regulamentação sobre o trabalho escravo e a autonomia do Banco Central.

- O novo desafio é tornar integralmente efetiva a sua normatividade, especialmente no campo de tantas conquistas ainda não verificadas. Entre tais, o fim da pobreza, a inclusão social, a completa satisfação dos direitos sociais e a eliminação de todo o tipo de discriminação – afirmou.

O presidente do Senado encerrou desejando que o Brasil se torne melhor do que o que foi possível construir desde a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988.

A mesa da sessão especial de homenagem aos 25 anos da Constituição foi composta com os ex-presidentes da República Sarney e Lula, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o relator-geral da Assembleia Constituinte de 1988, Bernardo Cabral, o jurista Nelson Jobim, a cantora Fafá de Belém e o jornalista Rubem Azevedo Lima.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)