Autonomia do Banco Central será votada até o final do ano, confirma Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a afirmar nesta terça-feira (29) que colocará em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 102/2007, que prevê autonomia do Banco Central. O parlamentar já havia anunciado na última sexta-feira que a Casa votará a matéria até o final do ano.

- Acreditamos que o Brasil já está amadurecido o suficiente para esta autonomia. Precisamos proteger o Banco das influências do poder político, do mercado e até da mídia - ponderou Renan.

Quanto à resistência de alguns setores ao projeto, Renan Calheiros afirmou que é papel do Legislativo discutir mecanismos semelhantes ao do projeto.

- Quase todas as matérias têm resistência, venham de onde vierem. Ora é do Governo, ora é da mídia, ora é do mercado, ora é do poder econômico, é sempre assim. Mas, cabe ao Parlamento aprimorar tudo que aqui está tramitando para que nós tenhamos no futuro um Brasil melhor - avaliou.

O PLS 102/2007 prevê mandato fixo de seis anos, com uma possível recondução, ao presidente e diretores do Banco Central. A proposta assegura maior independência ao Banco Central ao determinar que a demissão do presidente ou dos diretores da autarquia terá que ser justificada e previamente aprovada pelo Senado, como já é feito com as nomeações. Além da autonomia operacional do BC, o projeto estabelece novas regras para o funcionamento de todo o Sistema Financeiro Nacional e substitui a Lei 4.595/1964.

A informação é da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.