Rentabilidade dos royalties do Campo de Libra pode ser um fracasso, alerta Requião

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou duramente em plenário, nesta terça-feira (22), a realização do leilão do Campo de Libra do pré-sal ocorrido nesta segunda-feira (21) no Rio de Janeiro.

Com base em estudo do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, Requião afirmou que o Brasil experimentará um “fracasso absoluto” na arrecadação de royalties oriundos da exploração das jazidas do pré-sal, caso os preços do barril de petróleo caiam dos atuais US$108, 78 para US$ 60 ou US$ 80 dentro de dez anos.

– Mas os preços do petróleo tendem a cair. Os Estados Unidos estão tentando derrubar a luta do Iraque. Estão comprometendo o petróleo da Líbia. Todo o jogo norte-americano é um jogo contra a Opep para derrubar o preço, e daí o desastre será definitivo – disse.

Na avaliação de Requião, as previsões de arrecadação com tributos originados da produção petrolífera poderão ser significativamente reduzidas no momento em que se realizarem devido a possibilidade de as empresas multinacionais vencedoras do leilão se utilizarem de artifícios contábeis para pagar menos impostos.

Para ele os vencedores deverão usar de mecanismos semelhantes aos utilizados atualmente pela Companhia Vale do Rio Doce, que tem uma grande lucratividade no setor mineral, mas paga "baixíssimos" valores de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

– Balanço e demonstração de resultado são, sem sombra de dúvida, um mundo rigorosamente à parte. Mas, no papel e no discurso, é fácil. Aceitam tudo – afirmou.

Em resposta a aparte do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que chamou a atenção de Requião sobre a contribuição que a Petrobras poderá dar à Receita Federal na fiscalização das multinacionais vencedoras do leilão, o senador paranaense lembrou que as empresas estrangeiras entraram no negócio apenas como financiadoras, uma vez que não detêm tecnologia suficiente para a exploração de petróleo em águas profundas.

De acordo com Requião, a captação de recursos no mercado externo poderia ser muito bem realizada pela própria Petrobras, sem necessidade de privatização do patrimônio brasileiro.

– Essas empresas são meras empresas que estão aportando recursos. Não têm, em relação à Petrobras, que aportar um milímetro de tecnologia que a Petrobras já não tenha. Portanto, esse negócio feito com esse estranho contrato de participação, não tem realmente nem pé nem cabeça – concluiu.

Em aparte, o senador Aécio Neves parabenizou Requião pelo pronunciamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)