Comissão de Segurança Pública aprova nomes de convidados para debates

A Comissão Especial de Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimentos que sugerem nomes de especialistas no tema segurança pública para serem convidados para participarem de audiências públicas que serão promovidas pela comissão.

Para a audiência pública que será realizada no dia 30 de outubro e debaterá a estrutura da polícia brasileira, foram aprovados os nomes do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Marcos Leôncio Souza Ribeiro e do presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, indicados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), respectivamente.

Para participar de audiência pública sobre proteção ao cidadão e à vítima, que ainda terá sua data definida pela comissão, foi aprovado o convite ao professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet Carneiro, sugerido em requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE).

A comissão ainda aprovou requerimento do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que sugere a participação de representantes do Ministério da Defesa, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores e da Associação Brasileira de Empresas de Segurança e Vigilância, na audiência que tratará da regulamentação das atividades potencialmente nocivas à segurança do cidadão.

A Comissão

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia 2 de outubro, deve propor em 90 dias um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

Durante a instalação da comissão especial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que embora a segurança pública seja atribuição dos estados e municípios, esses entes da Federação estão “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e também como ministro da Justiça, "sempre defendeu a vinculação orçamentária", ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)