Rollemberg critica propostas contrárias aos direitos dos indígenas

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) chamou atenção em Plenário, nesta segunda-feira (30), para as propostas legislativas que ameaçam os direitos das populações indígenas. Ele mencionou uma série de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e pediu aos parlamentares um entendimento que garanta "tranquilidade" para os produtores rurais, mas sobretudo para os indígenas, que, salientou, são o lado mais fraco da situação.

- Entendo que o Senado, como Casa Revisora, tem o papel importante de equilíbrio e de busca de entendimento, porque se reconhecemos que as atividades agrícolas e pecuárias neste país são importantes para a economia, nós também temos que ressaltar a importância da contribuição cultural das populações indígenas ao país – disse.

Rollemberg mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere ao Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Ele afirmou que a aprovação da PEC seria uma perda de uma conquista da Constituição de 1988, que representaria um retrocesso para a população indígena, cujos direitos ficariam submetidos a decisões políticas, e não técnicas.

O senador ainda registrou preocupação com projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas, argumentando que a proposta levaria à degradação das condições de vida desses povos.

-Trago esse apelo, convidando, convocando as lideranças do Senado a estarem atentas, porque há um clima de bastante exacerbação, de bastante indignação por parte das populações indígenas – ressaltou.

Rede Sustentabilidade

O senador Rodrigo Rollemberg manifestou apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e disse confiar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao longo dessa semana, concederá o registro da legenda.

- Entendo que esse é o desejo da população brasileira, que quer ter a oportunidade de ter uma eleição em alto nível com quatro candidatos da melhor qualidade, discutindo propostas para o futuro do Brasil, um debate de altíssimo nível – defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)