Renan: projetos de combate à violência contra a mulher serão votados esta semana
Da Redação | 27/08/2013, 12h40
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que os 13 projetos de lei e o projeto de resolução sugeridos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a Violência contra a Mulher serão votados pelo Senado nesta quarta (28) e quinta-feira (29).
Entre as propostas, explicou ele, está uma que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Código Penal (Decreto-lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997) para incluir o crime de feminicídio.
Até 2011, informou Renan Calheiros, pela Lei Maria da Penha foram instaurados mais de 685 mil procedimentos judiciais, dos quais 408 mil já foram julgados. Também foram realizadas 27 mil prisões em flagrante e 4.200 prisões preventivas.
De acordo com o presidente da Casa, pesquisa realizada pelo Data Senado mostra que 34% das entrevistadas apontam o medo, a dependência financeira e a criação dos filhos como os principais fatores inibidores de denúncias de violência contra mulheres. Renan ressaltou ainda que, conforme a pesquisa, 43% das brasileiras já foram vítima de violência doméstica.
- Esses dados nos levam a refletir sobre novas estratégias e políticas para reduzir a violência contra as mulheres – observou Renan Calheiros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
