Compra de refinaria no Texas seguiu condições de mercado, afirma Gabrielli

A compra pela Petrobras de refinaria em Pasadena, no estado americano do Texas, em 2006, foi uma operação normal, com base em condições de mercado, conforme o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli. Ele atribuiu a desconhecimento sobre o mercado de petróleo e derivados denúncias divulgadas pela imprensa sobre superfaturamento e irregularidades na operação.

Gabrielli falou nesta terça-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em audiência requerida pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), e negou informação divulgada pela revista Veja, de que a Petrobras teria pago valor acima do praticado no mercado.

– É uma refinaria bem localizada, na costa do Texas, na beira do golfo do México, integrada a todos os oleodutos que alimentam o mercado do leste americano e tem espaço para crescer. Sofre efeitos das flutuações de margem que afetam o negócio de refino, mas é um ativo que permanece nas mãos da Petrobras, com grande oportunidade de retorno – disse o ex-presidente da estatal.

Conforme afirmou, em 2006, a Petrobras teria pago US$ 190 milhões por metade das ações da refinaria, tornando-se sócia da empresa belga Astra Oil, e não US$ 360 milhões, conforme divulgado pela revista. A diferença – US$ 170 milhões – foi paga por estoques de petróleo e derivados, disponíveis na época da aquisição.

Quanto à diferença entre esse valor gasto pela Petrobras e os US$ 42,5 milhões que teriam sido pagos um ano antes pela Astra Oil, quando esta comprou a refinaria, Gabrielli disse que a empresa belga já teria investido US$ 84 milhões quando vendeu metade das ações à estatal brasileira, elevando o valor a US$ 126,5.

Estratégia

Gabrielli atribuiu a decisão de adquirir capacidade de refino no exterior à estagnação do consumo de combustível fóssil no Brasil à época. Produtora de petróleo pesado, a estatal buscou elevar seu lucro participando do mercado de derivados no exterior.

A opção pela refinaria de Pasadena se deveu ao contexto de crescimento da importação de petróleo pelos Estados Unidos e a perspectiva da Petrobras de, além de exportar petróleo, avançar no mercado de refino e de comercialização de derivados, elevando as margens de ganho.

Litígio

A sociedade entrou em litígio, segundo Gabrielli, em 2008, após a crise na economia mundial, devido à diferença de objetivos das sócias. Empresa que comercializa derivados de petróleo, a Astra Oil visava o curto prazo e não concordava com a realização de investimentos. Já a Petrobras, como produtora de petróleo pesado, pretendia investir na capacidade de conversão no médio prazo.

A Petrobras então move ação arbitral contra a Astra, cobrando compromisso contratual de investimentos. Pouco depois, é a vez de a empresa belga buscar arbitragem judicial para garantir o direito de venda de sua parte na sociedade.

A Justiça americana então fixa valores para o fim da sociedade e, conforme Gabrielli, determina que a Petrobras pague US$ 296 milhões pelos outros 50% da refinaria e não US$ 820 milhões, como divulgado por Veja. A diferença que leva ao valor citado pela revista, disse, se deve a pagamento de garantias bancárias, custas judiciais e outros valores acordados para o encerramento das pendências entre as empresas.

– No total, a refinaria custou US$ 486 milhões, em aquisição de ativo, o que representa US$ 4.860 por barril de capacidade de processamento. Eu desafio qualquer técnico a dizer que isso não está em linha com o mercado.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), no entanto, questionou o fato de a diferença de objetivos das sócias não ter sido percebido antes de se fechar o negócio.

– É inacreditável! E essa diferença de percepção não surgiu um século depois, mas dois anos depois. Como essa diferença de percepção não foi detectada nas negociações prévias? Uma empresa da competência da Petrobras não detectou isso? – questionou Aloysio Nunes.

Refinaria “obsoleta”

Já o senador Ivo Cassol questionou Gabrielli quanto ao fato de a Petrobras ter adquirido uma refinaria "obsoleta". O ex-presidente da estatal explicou que a vantagem do negócio, na perspectiva de um produtor de petróleo, não estaria na aquisição de uma refinaria “top de linha”.

– Se você comprar essa refinaria, vai pagar por ela todo o valor futuro esperado. Não tem margem para ganhar. Tem que comprar uma refinaria que tem baixa conversão, para que, através do investimento, possa vir a processar seu petróleo e ganhar a margem com a venda de derivado – disse.

Mesmo dizendo não ter informação sobre os ganhos de hoje, ele estimou que, com 70% da capacidade de processamento (70 mil barris por dia), a refinaria estaria obtendo um faturamento de US$ 16 bilhões/ano.

Respostas satisfatórias

Na avaliação do senador Blairo Maggi (PR-MT), presidente da CMA, Sérgio Gabrielli apresentou aos senadores explicações detalhadas e os dados consistentes, suficientes para demonstrar que o negócio foi normal e feito dentro da realidade de mercado da época.

Também o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e os petistas Jorge Viana (AC), Eduardo Suplicy (SP), Anibal Diniz (AC) e Ana Rita (ES) elogiaram a participação de Gabrielli na audiência pública.

Em resposta ao senador Jorge Viana, Gabrielli disse que as investigações sobre a compra da refinaria, em curso no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e no Tribunal de Contas da União (TCU), estariam “lastreadas não em documentos ou em depoimentos, mas exclusivamente na matéria publicada na revista Veja e difundida por outros veículos”.

Ao afirmar que a matéria estaria “baseada na desinformação” sobre as motivações para a compra da refinaria e sobre os valores pagos, ele se disse confiante de que o caso será esclarecido tão logo o TCU e o Ministério Público no Rio conheçam as informações sobre o negócio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)