Lobão Filho comunica que CMO não votará LDO até dia 17

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (11), que a Comissão  Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO), não conseguiu fechar acordo para a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013). Lobão Filho é o presidente da comissão.

Segundo ele, a impossibilidade de votação da matéria se deveu a obstrução de parlamentares de todos os partidos na Câmara dos Deputados, exceto o PT. Com relação aos representantes do Senado na CMO, ele informou que todos estavam dispostos a votar o texto dentro do prazo constitucional previsto.

- Tentei de todas as formas possíveis, com o apoio de meus colegas, realizar a votação, mas infelizmente, por falta de acordo, houve a obstrução motivada por temas que não dizem respeito a CMO, como a deliberação de vetos presidenciais e o projeto que discute emendas impositivas ao Orçamento - disse.

Lobão Filho informou ainda que devido à impossibilidade de votação do projeto da LDO, o Congresso Nacional não poderá entrar em recesso a partir de 17 de julho, conforme prevê a Constituição.

Ao fim de seu pronunciamento, Lobão Filho disse ainda que mesmo que a CMO consiga votar o relatório preliminar na próxima terça-feira (16), não haverá tempo suficiente para a apreciação do relatório final.

Após a manifestação de Lobão Filho, o senador José Pimentel (PT-CE) e o presidente da Casa, Renan Calheiros, manifestaram seu apoio ao presidente da CMO, destacando o excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do colegiado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)