CMO remarca para terça-feira reunião para votar relatório preliminar da LDO

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) suspendeu a reunião desta quinta-feira (4) para tentar votar o relatório preliminar do projeto (PLN 2/2013) de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Novamente não houve acordo para análise do texto, que está pronto há três semanas. Uma nova tentativa de votação foi marcada para terça-feira (9), às 14h30, no Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Líderes partidários estão obstruindo as votações das comissões mistas do Congresso (Orçamento e medidas provisórias) para pressionar uma decisão de calendário sobre a votação dos vetos presidenciais. Além disso, a oposição quer que o Senado aprove o projeto de resolução que define o prazo de 30 dias para a votação desses vetos.

O Congresso Nacional arquivou na quarta-feira (3) 1.478 vetos presidenciais. Na próxima quarta-feira (10), haverá nova reunião entre os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários para definir os critérios que vão nortear a votação dos 1.694 vetos restantes.

LDO

Só após a aprovação da versão preliminar do projeto da LDO será possível abrir prazo para emendas. O relatório final precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho para que o recesso parlamentar não seja cancelado.

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse na quarta-feira que uma vez aprovado o relatório, um prazo de cinco dias seria suficiente para a apresentação de emendas. Oficialmente, o prazo é de até 10 dias; porém, o relator acredita em um acordo para reduzir esse período, medida que já foi tomada em outros anos. Uma das possibilidades é um acordo para votar o relatório preliminar e deixar a obstrução apenas para o relatório final, caso o impasse em torno dos vetos continue.

Enquanto o relatório não é votado, a comissão realiza seminários regionais para apresentar a LDO nos estados. Hoje, a reunião será em Palmas (TO), às 15 horas, na Assembleia Legislativa do estado; amanhã (5), será na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (MG), às 10 horas.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)