Renan defende plebiscito, mas diz que decisão final é do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu nesta quarta-feira (3) a realização do plebiscito sobre a reforma política, sugerido pela presidente Dilma Rousseff, mas ressaltou que a decisão final cabe ao Congresso Nacional.

De acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, seriam necessários, no mínimo,  70 dias para viabilizar o plebiscito, após a aprovação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.

O presidente do Senado disse que a afirmação da ministra foi apenas uma hipótese diante da aprovação do decreto legislativo.

- Eu defendo o plebiscito, mas, sinceramente, nós não sabemos se ele [o projeto de decreto legislativo] será aprovado. O que eu entendo é que tudo o que vier no sentido de ajudar a aprovar a reforma política, para mudar a política no Brasil, isso tem que ser recebido de braços abertos - disse Renan.

Para o senador, é importante que o projeto de decreto legislativo seja aprovado logo. Segundo Renan Calheiros, o projeto deverá começar a tramitar pela Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado. Se o texto for alterado no Senado, terá que voltar para a Câmara.

Prazo suficiente

O líder do PT, senador Wellington Dias (PT-PI), afirmou ser viável realizar o plebiscito. Para ele, o prazo de 70 dias, estabelecido pelo TSE, é suficiente para esclarecer a população sobre os temas da consulta. Wellington comparou a situação ao período de propaganda eleitoral de 45 dias que, segundo ele, é suficiente para fornecer informações aos eleitores.

- A população, ao contrário do que a gente pensa, já tem noções, tem inclusive iniciativas de proposta para o Parlamento sobre a reforma política – disse o senador.

Para Wellington Dias, a reforma política não resolve tudo, mas dá uma grande resposta aos anseios da população. Na opinião do senador, como o Congresso Nacional tenta fazer, sem sucesso, a reforma política há cerca de 30 anos, o plebiscito talvez aponte o caminho certo para realizá-la.

Passe livre

Renan Calheiros disse ainda que o PLS 248/2013, que estabelece o passe livre nos transportes coletivos para estudantes, não deve ser votado nesta quarta-feira. Segundo Renan, o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), designado informalmente, pediu um prazo maior para analisar a fonte de recursos que vai custear a implantação da medida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)