Artistas vão a Renan por novas regras sobre direitos autorais

As mudanças nas regras de arrecadação e distribuição de direitos autorais ganharam mais força na tarde desta quarta-feira (3). É que o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu a visita de vários cantores e compositores, que manifestaram apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012, que trata do assunto. Entre outros cantores, estiveram no encontro Nando Reis, Fagner, Fernanda Abreu, Gaby Amarantos, Fafá de Belém, Caetano Veloso, Erasmo Carlos e Roberto Carlos.

Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regime de urgência para a matéria. O projeto é uma sugestão da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que funcionou entre 2011 e 2012 e teve o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como presidente. Após a reunião, Randolfe informou que um grupo formado por representantes dos músicos e técnicos de seu gabinete fariam os últimos ajustes para que o projeto fosse votado ainda na sessão desta quarta – como último item da pauta. O acordo ainda inclui o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou alguns pontos e fez outras sugestões, e o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto.

Randolfe informou que irá, junto com uma comissão dos músicos, até a presidente Dilma Rousseff, pedir apoio para a criação de um órgão mediador para fiscalizar a atuação do Ecad. Ele também disse que os cantores devem acompanhar a votação do projeto no Plenário. Na visão de Randolfe, o projeto torna a distribuição de direitos autorais mais transparente, já que haverá um órgão governamental fiscalizando a atuação das entidades de arrecadação.

— Demorou, mas conseguimos. É uma vitória do Brasil – afirmou.

Segundo a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a presidente Dilma é a favor da transparência e deve concordar com o projeto. Ela reconheceu a falta de estrutura do governo para a fiscalização dos direitos autorais, mas disse que haverá um estudo sobre a melhor forma de implementar a nova atribuição.

Para Humberto Costa, a proposta traz um benefício claro para os artistas, que é a possibilidade de conhecer a arrecadação dos direitos de suas músicas. Segundo o senador, até mesmo quem compra um disco poderá saber se o valor chegou até o cantor, já que o projeto prevê sistemas transparentes e com facilidade de acesso.

— É uma reforma no sistema de gestão dos direitos autorais. Representa o primeiro passo para uma grande revolução – declarou o senador.

Vilão

De acordo com a cantora e compositora Roberta Miranda, as mudanças nos direitos autorais vão ajudar tanto os antigos quanto os novos compositores.  Ela disse que se um compositor consagrado tem dificuldade de receber do Ecad “imagina um novo”.

— Não estamos contra o Ecad, mas queremos nossos direitos - declarou.

No entender  da produtora musical Paula Lavigne, o projeto é uma grande vitória para a classe dos autores. Ela disse que o Ecad vai deixar de ser uma “caixa preta”.

— Todo mundo tem fiscalização. Por que o Ecad não pode ter? Por que eles têm tanto medo? O dinheiro não é deles, é do autor – argumentou.

O cantor e compositor Carlinhos Brown fez questão de dizer que “ninguém é contra o Ecad”, mas reconheceu a necessidade de mais transparência no sistema de distribuição de direitos autorais, pois o modelo atual é “arcaico”. Ele destacou a união dos artistas em torno do projeto e apontou que toda a sociedade busca transparência. Na visão de Brown, a transparência também pode ajudar no trabalho do próprio Ecad.

— Não podemos transformar o Ecad em um vilão. Não é uma questão apenas de dinheiro, mas de direito e de respeito às pessoas – disse o cantor, apontando que há 400 mil autores musicais registrados no Brasil.

Caxirola

Carlinhos Brown também disse que não está chateado com a polêmica envolvendo a caxirola. O instrumento, inventado por ele para a Copa do Mundo, foi proibido nos estádios depois que a torcida jogou vários deles no campo, em um jogo em Salvador (BA). Para Carlinhos Brown, foi um evento isolado. Ele ainda negou que a produção do instrumento seja subsidiada pelo governo.

— Eu acredito que isso vai se reverter. A caxirola é para a Copa do Mundo, que ainda não chegou. Eu sou brasileiro e sou um sonhador – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)