Tamanho real do meio rural é questionado em debate na CRA

O tamanho do meio rural brasileiro foi questionado no debate sobre as transformações no campo, realizado nesta sexta-feira (28) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou que os dados que medem o meio rural brasileiro, coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm por base o arcabouço legal que define o meio urbano; o meio rural é concebido como áreas remanescentes, ou seja, é percebido como um resíduo do urbano.

Tânia, que é uma das coordenadoras do Estudo sobre a Ruralidade do Brasil Atual, desenvolvido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e algumas universidades brasileiras, citou a tipologia usada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para a medição da população no meio rural. Com base em critérios diferentes dos utilizados pelo IBGE, a Cepal calcula que 36,2% dos brasileiros vivem no meio rural, em contraste com os 18,8% estimados pelo instituto brasileiro.

Para tipificar uma área rural a Cepal utiliza, entre seus critérios, uma densidade demográfica de menos de 150 habitantes por quilômetro quadrado; e que 35% da população economicamente ativa (PEA) da região esteja ocupada no setor agropecuário.

A professora ressaltou a importância da releitura do meio rural para a formulação de novas políticas públicas brasileiras. Ela lembrou que duas das mais importantes janelas de oportunidades que surgem para o país estão na agricultura: a produção de alimentos e a produção de energia renovável. Ela assinalou ainda que 70% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes e a maioria de sua população é considerada urbana, muito embora viva uma realidade muito diferente da que habita os grandes centros urbanos.

Também vinculado à UFPE, o professor Jean Bitoun afirmou que, na nova tipificação das áreas rurais, é mais adequado trabalhar com o conceito de regiões, em lugar dos municípios. Disse que há regiões essencialmente rurais, relativamente rurais e essencialmente urbanas. Ele reconhece que a população brasileira é fortemente concentrada nas regiões urbanas, mas principalmente ao redor das grandes metrópoles: 376 municípios concentram mais de 100 milhões de habitantes. O professor afirmou que a grande maioria dos dados referentes ao campo é muito acessível, exceção feita para a posse da terra.

Também integrante da equipe do estudo, a professora Leonilde Medeiros, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, citou a falta de dados sobre a propriedade de terra trazida pelo colega da UFPE para concluir que a concentração fundiária brasileira – que tem pouquíssimos paralelos em todo o mundo, como informou – tende a transformar o campo num grande deserto. Responsável da equipe para definir os marcos jurídicos das noções de rural e urbano, a professora lembrou que raramente os planos diretores dos municípios brasileiros tratam da área rural – e municípios com menos de 20 mil habitantes, que somam 70% do total, não são obrigados a ter planos diretores.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) – que presidia a reunião em lugar do vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) – questionou a possibilidade de se implantar um modelo que não expulse as pessoas do campo, modelo este que tenha oferta de empregos, saúde e educação. Jean Bitoun chorou ao contar que, em recente visita ao Maranhão, não encontrou um povoado que visitara há décadas, quando fazia pós-graduação. A comunidade de Santa Rita, próxima à cidade de Imperatriz, desapareceu, porque não havia ocupação para sua população.

- Mexeu muito comigo, porque é muito grave quando qualquer lugar na terra desaparece – afirmou o professor, em leve sotaque francês.

A Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andrea Butto, argumentou que as estatísticas assinalam uma estagnação do êxodo rural no Brasil nos últimos tempos, graças às políticas sociais empreendidas nos três mandados do governo do Partido dos Trabalhadores. Já Manoel Rodolfo Otero, diretor-geral do IICA no Brasil, afirmou que o programa ajuda a implantar uma nova hierarquia dos valores no meio rural brasileiro e a levantar a auto-estima dos produtores rurais. A importância do estudo desenvolvido pelo IICA em parceria das universidades já está atraindo a atenção de outros países, que querem empreender experiências semelhantes, afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)