Veja a agenda semanal

Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Direitos Humanos - Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate assédio moral e discriminação contra servidores federais no Brasil e no exterior. Entre outros, foram convidados os presidentes Jones Borges Leal, da Federação Nacional dos Policiais Federais; Claudia Regina Siano Rajecki, da Associação Internacional dos Funcionários do Ministério das Relações Exteriores no Mundo; Alexey Van Der Broocke, do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores; Leilane Ribeiro de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Relações Exteriores - Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debate a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados drones ou veículos aéreos não tripulados (vants). Participam da audiência o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Sami Youssef Hassuani; o gerente técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representantes dos Ministérios da Defesa e da Justiça.
Horário: 15h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

(Adiada) Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir portos e transporte aquaviário, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão na logística no país. Pedro Brito, diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Carlos Álvares da Silva Campos Neto, coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Bruno Batista, diretor-executivo da Confederação Nacional do Transporte.
Horário: 18h
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Licitação - A Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações realiza audiência para ouvir sugestões de entidades representativas de diversos setores. Para o debate, entre outros, foram convidados o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PMDB-MG); o presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Rodolpho Tourinho Neto; o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos; e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão.
Horário: 18h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota projeto que incentiva a recuperação florestal em assentamentos rurais, em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas de posse de agricultores familiares, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas. Outro projeto em pauta institui incentivos e programas para implantação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em condomínios residenciais e comerciais.
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Tecnologia - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) discute, em audiência pública, as novas tecnologias de uso de células-tronco e suas aplicações. Foram convidados para o debate Mayana Zatz, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão; Daniel Coradi de Freitas, da Gerência de Tecidos, Células e Órgãos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Sérgio Vieira, diretor do GID Brasil;  Antônio Carlos Carvalho; chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; José Almada, cirurgião plástico; e José Fábio Lana, diretor da Associação Brasileira de Medicina Regenerativa.
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Código Penal - Reunião administrativa da Comissão da Reforma do Código Penal.
Horário: 9h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Municipais - Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e do vice-presidente da Subcomissão de Assuntos Municipais para o biênio 2013-2014.
Horário: 9h45
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Economia -Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e do vice-presidente da subcomissão para tratar dos temas estruturais e de longo prazo da economia brasileira para o biênio 2013-2014.
Horário: 9h50
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes. Outro projeto em pauta determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do Imposto de Renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo. A CAE também tem na pauta mensagens solicitando autorização para contratação de operações de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para os estados do Ceará (US$66,5 milhões) e do Acre (US$ 72 milhões). Ainda em pauta solicitações para reescalonamento de dívidas de outros países para com o Brasil: República Democrática do Congo (US$ 4,7 milhões), República do Congo (US$352,6 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
Horário: 10h
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Educação-A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) analisa projeto determinando que jovens órfãos ou afastados da convivência dos pais poderão, em caso de empate na colocação final, ter prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A CE ainda vai analisar proposta que trata de práticas de gestão democrática da educação superior e na educação básica, e o projeto que sujeita ex-dirigentes de entidades desportivas profissionais às responsabilidades e sanções civis.
Horário: 10h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a indicação do promotor do Ministério Público do Pará Gilberto Valente Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Horário: 11h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate os rumos da economia brasileira, com ênfase no setor industrial e na melhoria do ambiente institucional, com o economista e professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo.
Horário: 11h30
Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa mensagem do Executivo indicando Paulo Dias de Moura Ribeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Horário: 14h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

CPI/Violência contra a mulher - Apresentação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
Horário: 14h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Comissão/Orçamento - Audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para debater o tema: "Sistema S Compreensão e Propostas de Regulação". Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Confederação Nacional da Indústria, e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que propôs auditorias operacionais do TCU sobre o Sistema S e de audiência no Senado sobre o tema.
Horário: 16h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão/Orçamento - Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para examinar, entre outros itens, medida provisória (MP 616/2013) que abre crédito extraordinário em favor de operações oficiais de crédito, no valor de R$ 2,9 bilhões.
Horário: 18h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Quarta-feira (26)

Comissão/Infraestrutura - Audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir o impacto de longo prazo da qualidade universalizada da educação na economia, na infraestrutura e no bem-estar social. Foram convidados, entre outros, Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, e Ozires Silva, presidente do Conselho de Administração do Grupo Ânima de Educação e Cultura.
Horário: 7h30
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa mensagens do Executivo indicando Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Horário: 9h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa 

Comissão/Assuntos Sociais – Alimentos preparados que estejam em condições de consumo poderão ser doados pelos restaurantes, conforme projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Também na pauta da CAS proposta determinando que empresas que prestam a terceiros serviço de entrega por meio de motocicletas ou veículos afins deverão contratar seguro de vida em grupo ou individual para os condutores.
Horário: 9h
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Turismo - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa proposta que amplia o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Horário: 9h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Constituição e Justiça - Com 14 itens em pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota, em turno suplementar, substitutivo ao projeto que estabelece regras para acesso a cargos e empregos públicos na esfera federal. Também na pauta proposta de emenda à Constituição (PEC 57A/1999), que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Outro item em análise é o projeto de lei complementar (PLS 224/2013) que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, resultante da comissão de consolidação da legislação federal e regulamentação de dispositivos da Constituição Federal
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Plenário – Sessão deliberativa. 
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Lei de Arbitragem - Reunião da comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto da Lei de Arbitragem e Mediação para exposição de temas relevantes sobre o assunto e votação de dispositivos do anteprojeto.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho