Comissão de Educação ouve ministro da Justiça sobre Arquivo Nacional

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na terça-feira (18) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a situação do Arquivo Nacional. A instituição, subordinada ao ministério, é responsável pela gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação da produção de documentos da administração pública federal, patrimônio documental do país.

A audiência pública atende requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para apurar denúncias de má conservação do prédio da instituição, o que coloca em risco a preservação de documentos históricos, bem como funcionários e equipamentos.

O acervo do Arquivo Nacional foi atingido durante temporal no Rio de Janeiro em março deste ano. A chuva danificou 136 caixas com documentos, entre eles arquivos originais do Tribunal de Segurança Nacional relativos à era Vargas (1930-1945). Papéis da Divisão do Serviço de Informações do Ministério da Justiça, da época do regime militar (1964-1984), também foram atingidos. Seis dos oito andares do prédio ficaram alagados.

A audiência pública será realizada às 15h, na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)