Em lançamento de Plano Agrícola, Renan ressalta contribuição do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou nesta terça-feira (4) que a aprovação da Medida Provisória 595/12, a chamada MP dos Portos é uma das contribuições do Congresso Nacional para o crescimento do setor agropecuário. Ele participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que destinará R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra. Esse valor corresponde a 18% a mais de recursos em comparação à safra que se encerra (R$ 115,2 bilhões).

– O Congresso vai colaborar no limite para ajudar na competitividade da economia, como fez na modernização dos portos. O Brasil precisa muito disso – disse após a cerimônia.

Considerada estratégica para o setor, a MP dos Portos deverá sancionada ainda nesta terça. A presidente Dilma Rousseff informou após a solenidade que vetará alguns aspectos da versão aprovada pelo Congresso, mas não detalhou quais.

Renan Calheiros observou ainda que Dilma Rousseff agradeceu mais uma vez o empenho do Senado para aprovação da proposta.  O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), também disseram que a medida é importante para o aumento da competitividade dos produtores brasileiros.

– É uma das ações mais importantes do governo. É a logística que nós esperávamos – afirmou Kátia Abreu durante a solenidade.

Plano agrícola

Ao detalhar o plano, o ministro Antônio Andrade explicou que o volume disponibilizado pelo governo está distribuído em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.

Estarão disponíveis R$ 13,2 bilhões para o médio produtor – valor 18,4% maior que os R$ 11,15 bilhões ofertados na safra atual. A taxa de juros aplicada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil e os referentes a investimento, de R$ 300 mil para R$ 350 mil.

Pesquisa

Outras medidas previstas são a criação do Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa Inovagro, que deve destinar  R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de máquinas e equipamentos e R$ 1 bilhão para que os produtores rurais incorporem novas tecnologias.

– É um estimulo para a economia que está dando certo no Brasil – comentou o presidente do Senado.

A cerimônia teve ainda com as presença dos presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Benedito de Lira (PP-AL), além de deputados e senadores da base do governo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)