Rubem Figueiró elogia proposta de Cristovam de federalização da educação básica

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) homenageou o colega Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (3), pela publicação do livro Educação é a Solução - É possível, sobre a federalização da educação básica. Figueiró disse que a obra, lançada em abril, é “um livro modesto no formato, mas de grandeza fundamental no seu conteúdo”. Cristovam, disse Figueiró, ensina como viabilizar um processo educacional que poderá, em torno de 20 anos, superar as desigualdades sociais do país, contribuindo para o seu desenvolvimento.

O princípio elementar defendido por Cristovam na publicação é que “toda criança deve ter acesso à educação com a mesma qualidade, sem discriminação de renda ou de endereço”. A partir disso, o senador propõe que se amplie o número de escolas federais existentes de 451 para mais de 156 mil, substituindo gradualmente, num período de 20 anos, toda a estrutura educacional vinculada aos municípios e aos estados, por um sistema federalizado focado na melhoria substancial da qualidade educacional.

Figueiró relatou que, no livro, Cristovam indica um custo total de R$ 463 bilhões para tirar o projeto do papel, com investimentos em torno de 6,4% do produto interno bruto (PIB) até 2034. Mantida a atual carga fiscal, acrescentou o senador, a universalização da rede federal de ensino custará 28% da arrecadação tributária da União.

Para o parlamentar, os males da educação no país já estão diagnosticados, citados em inúmeras pesquisas e levantamentos sobre o setor.  Por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e dos sistemas de avaliação dos vários níveis educacionais, é possível ter informações detalhadas sobre os modelos pedagógicos aplicados, o nível de aprendizagem do aluno, a formação didática dos professores, a participação dos pais de alunos no processo de ensino, as condições físicas das escolas, a merenda escolar.

Apesar disso e de algumas escolas pontualmente terem o mesmo nível de instituições de países mais desenvolvidos, do ponto de vista da educação, lamentou o senador, o Brasil ainda é um país atrasado. A educação não é priorizada como deveria. E mesmo sendo tema de discursos e de propaganda de todos os governantes, avaliou, os resultados apontados não são vistos no dia-a-dia dos estudantes.

- Infelizmente o que se vê no cotidiano é o baixo nível de aprendizado, os prédios escolares se deteriorando, os professores reclamando dos salários, a evasão permanecendo como dado constante, evidenciando que a educação, em vez de ser a solução para os problemas do país, paradoxalmente, ela mesma é o problema a manter o país com baixos índices de crescimento e desenvolvimento – afirmou.

Em sua opinião, a proposta defendida por Cristovam é uma "saída inovadora” para os dilemas mais cruciais do país.

- O Brasil não pode ficar inerte diante desse desafio. Temos que acreditar que só poderemos nos transformar numa nação séria e desenvolvida se investirmos de maneira decisiva e determinada no ensino básico – defendeu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)