Ataídes Oliveira volta a questionar Sistema S

Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Ataídes Oliveira (PSDB - TO) voltou a abordar o Sistema S – composto pelas entidades Sesc, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Senar, Sescoop, Sesi e Senai. O senador disse que, nos últimos três meses, tem feito vários questionamentos sobre o sistema, e lamentou às vezes ser mal interpretado por alguns companheiros senadores e pela imprensa nacional.

O senador fez referência a uma nota publicada pelo jornal Valor Econômico, ainda em 2003, que dava conta de que o recém-eleito governo Lula queria mudar o Sistema S. A nota dizia que “a briga é boa”, pois embora o governo não pretendesse acabar com Senai, Senac e Sebrae, queria que os trabalhadores participassem da gestão e pretendia aumentar o controle social do sistema. Segundo o senador, a nota também apontava que “a proposta é polêmica e enfrenta resistência dos empresários”.

Outra matéria citada pelo senador, de uma edição da Folha de S. Paulo de 2008, mostrava que o governo queria mudar o uso dos recursos do Sistema S, mas várias tentativas de reformar o sistema, segundo Ataídes, esbarraram nas resistências de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Ataídes contou que recebeu a confidência de “uma autoridade” que disse que a intenção dos constituintes seria acabar com o Sistema S na Constituição de 1988. No entanto, continuou o senador, foi necessário manter o Sistema S para garantir a conclusão dos trabalhos.

– Isso dá a noção do poder político e financeiro que é o Sistema S – afirmou.

Arrecadação

De acordo com Ataídes, é preciso saber como são aplicados “esses bilhões” que o Sistema S arrecada compulsoriamente. O senador lembrou a audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizou na terça-feira (28). Os debatedores cobraram transparência das entidades do sistema.

O secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Teixeira, afirmou que a CGU tem proposta de criação de um portal em que o cidadão possa encontrar informações das receitas, despesas, convênios e cursos das entidades do Sistema S. De acordo com o senador, nem Receita Federal e nem CGU têm como precisar a arrecadação do Sistema S.

– Como é que esse Congresso não tem essa informação precisa? Isso é uma barbaridade – disse.

Ataídes aproveitou para defender o projeto de lei do Senado (PLS) 072/2013, de sua autoria, que trata de normas gerais sobre os serviços sociais autônomos. Para o senador, o Sistema S não tem competência legal para arrecadar diretamente. Ele disse que as cifras podem chegar a R$ 4 bilhões em 2013 e prometeu continuar falando sobre essa “caixa preta”.

Confederações

O senador também criticou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Ataídes definiu a entidade como "um dos maiores lobistas do país", com forte atuação no Congresso Nacional.

- Como não tem a obrigação de prestar contas a ninguém, gasta o dinheiro público que recebe como convém – lamentou o senador.

Ataídes leu um parecer de uma procuradora federal em que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) é citada como suspeita de usar informações da CNA para “orquestrar” um esquema de arrecadação para campanha. De acordo com o parecer, os recursos poderiam ir para deputados e senadores identificados com o setor agropecuário.

A CNC também mereceu críticas do senador. Para ele, a entidade “não tem transparência” na administração dos recursos, exatamente pela falta de obrigação de prestar contas. Ele lembrou que a presidência da CNC é ocupada pela mesma pessoa há quase 40 anos.

O senador ainda destacou que a Confederação Nacional do Transporte (CNT) recebe 10% da arrecadação de entidades como o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

– Quero saber pra que é essa arrecadação? Pra fazer o que? Pra construir prédio? Fazer lobby? Bancar campanha? – questionou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)