Indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados na quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará sabatinas, na quarta-feira (5), às 14h, com dois indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Jarbas Soares Júnior e Claudio Henrique Portela do Rego.

No caso de Jarbas Soares Júnior trata-se de recondução, pois ele já exerce a função em primeiro mandato. Nascido em Montes Claros (MG), ele foi chefe de gabinete da Procuradoria da República de Minas Gerais; promotor e procurador de Justiça; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e de Habitação e Urbanismo; e compôs o Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Em 2005, Jarbas Soares Júnior foi nomeado Procurador-Geral de Justiça do estado de Minas, sendo reconduzido em 2007.

O segundo indicado, Claudio Henrique Portela do Rego, se destacou por sua atuação no Ministério Público da União e Territórios de 1993 a 2002, e como promotor de Justiça desde 2002.

É membro do Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde março de 2011; e Conselheiro do Conselho Fiscal da Fundação Escola Superior do Ministério no biênio 2011-2013.

Pela Constituição, os membros do CNMP, instituição responsável pelo controle externo do Ministério Público, são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos membros do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)