Exploração de minerais estratégicos voltará a ser debatida na quinta-feira

A elaboração de um marco regulatório para a exploração de minerais estratégicos, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (6). O debate é promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela subcomissão temporária que estuda a elaboração do marco regulatório da mineração de terras raras no Brasil.

Para o debate foram convidados o diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil, Manoel Barreto da Rocha Neto, e o diretor de Assuntos Minerais do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Ribeiro Tunes.

Também foram convidados o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Cesar Ribeiro Lima; o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade; o professor de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Farias de Oliveira; e o presidente da World Mineral Resources, João Carlos Cavalcanti.

Autor do requerimento para a realização do debate, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) diz que o Brasil precisa desenvolver um programa de pesquisa para os minerais estratégicos existentes em território nacional, para transformá-los em insumos usados na criação de produtos complexos e sofisticados, importantes para a economia brasileira no contexto mundial.

Utilização

Os minerais estratégicos são usados na produção de equipamentos pela indústria eletrônica, petrolífera, automobilística, aeronáutica, naval, espacial, siderúrgica e química. Entre eles estão os minerais metálicos não-ferrosos (cobre, cromo, índio, molibdênio, nióbio, gálio, manganês, metais do grupo platina, níquel, tântalo, titânio e vanádio), os minerais e óxidos de terras-raras; o minério de ferro; os minerais não-metálicos (grafita, quartzo e telúrio) e os agrominerais (fósforo e potássio).

Esses minerais são utilizados principalmente na produção de condutores de eletricidade, ímãs, superligas, baterias, pós para polimento, catalisadores para veículos, aditivos para vidros, fósforos, motores, centrais solares, lâmpadas, geração de energia, dessalinização, dutos, brocas, cerâmicas, anticorrosivos, fertilizantes, aços especiais e aços inoxidáveis, entre outros.

A China é o principal produtor ou importador, e em alguns casos, o principal exportador de minerais estratégicos. É possível que o país venha a ser o principal detentor dos recursos, das tecnologias e das indústrias do futuro, com foco na chamada “economia verde”, explica o consultor legislativo Paulo Cesar Ribeiro Lima no trabalho Os Minerais Estratégicos e as Cadeias Produtivas, publicado pela Câmara.

A audiência publica tem início às 9h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)