Audiência mostra necessidade de tecnologia e capacitação para explorar terras-raras

O Brasil é rico em terras-raras, possui conhecimento tecnológico para começar a extração e produção desses elementos, mas precisa aprimorar a tecnologia e capacitar o setor empresarial. Isso se evidenciou em audiência pública conjunta entre a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e Exploração de Terras-raras no Brasil, realizada nesta terça-feira (14).

Para o relator da subcomissão, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o objetivo é fazer com que o Brasil domine todas as etapas do processo de aproveitamento desses minerais estratégicos.

- O Brasil não pode mais uma vez cometer o erro que cometeu nas décadas de 1930 a 1950, quando virou exportador de minérios radioativos e se negou a dominar a tecnologia nuclear – afirmou o senador.

O presidente da subcomissão, senador Anibal Diniz (PT-AC), disse que a intenção é finalizar o relatório para elaboração do projeto de lei sobre terras-raras até o dia 30 de agosto. E assim, buscar a aprovação de uma lei que garanta segurança jurídica aos investidores que decidirem apostar na pesquisa, na extração e na industrialização desses minérios estratégicos.

Terras-raras no mundo

De acordo com os expositores, o Brasil é rico em terras-raras, que são 17 elementos químicos utilizados em tecnologias de ponta, como ímãs que aumentam a capacidade de geradores elétricos, por exemplo. No entanto, hoje, a China é que detém 87% da exploração de terras-raras. O Brasil é responsável por apenas 0,28% da exploração desses minérios.

A partir de 2005, a disponibilidade dos elementos terras-raras no mundo se tornou mais crítica, devido à falta de investimento dos países e sua dependência da China. Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata, os países começaram a buscar mais independência da China, o que tem diminuído os preços desses minérios.

- O preço dos elementos terras-raras aumentou muito, mas, a partir dessa preocupação de que precisamos nos envolver com a produção e com o domínio das tecnologias associadas às terras-raras, os preços já começaram a cair – afirmou.

Segundo Prata, a previsão é de que o Brasil ainda não consiga dominar as tecnologias da cadeia produtiva das terras-raras em 2015.

- Hoje há uma retomada grande do interesse nos elementos terras-raras e há uma série de projetos em diferentes fases em diferentes partes do mundo. E no Brasil não é diferente. No entanto, a expectativa é de que nem todos os recursos estarão prontos para ser usados num futuro próximo – prevê.

Investimentos do governo

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) estão integrados para elaborar propostas de aprimoramento das políticas e diretrizes voltadas para os terras-raras. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Carlos Nogueira Júnior, um dos principais desafios do Plano Nacional de Mineração, elaborado em 2011, é continuar os mapeamentos geológicos para identificar depósitos de terras-raras de mais fácil extração.

O secretário do MCTI disse também que o ministério voltou a capacitar, qualificar e prover o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e vai lançar este ano um edital no valor de R$ 9 milhões para capacitar e qualificar os grupos de pesquisa.

Riscos do setor

Segundo os participantes da audiência, existem alguns riscos relacionados à exploração de terras-raras. Entre eles, está o risco de uma sobreoferta desse produto, causando um achatamento dos preços, porque muitos países estão voltando a investir no setor.  De acordo com o chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Guilherme Cardoso, é perigoso que uma empresa se atenha somente à exploração desses minérios.

Além disso, o diretor do Cetem, Fernando Lins, afirmou que, embora os elementos terras-raras favoreçam uma economia verde, por possibilitarem uma maior eficiência energética, a extração desses minerais pode ser altamente contaminante.

Setor estratégico

As terras-raras servem para a produção de tecnologias muito usadas atualmente e de grande valor no mercado, como telas LCD, lâmpadas de LED, e geração de energia eólica, por exemplo. Os minerais estratégicos também são essenciais para viabilizar a produção de carros elétricos ou híbridos. Isso, graças aos ímãs de terras-raras.

A Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi) fez um estudo, em 2010, do que seria implementar a cadeia produtiva de ímãs de terras-raras para que o Brasil se torne fornecedor mundial desse produto. Segundo o diretor do Certi, Carlos Schneider, o Brasil tem condições de crescer de forma significativa na produção de ímãs de terras-raras.

- Nós temos, no Brasil, efetivamente muita monazita. A partir de uma tonelada de monazita concentrada, nós podemos extrair esses elementos e chegar a 360 quilos de ímã – afirmou.

Ele citou Catalão (GO) e Araxá (MG) como exemplos de cidades onde empresas estão explorando terras-raras que têm matéria-prima de muita qualidade e quantidade para a produção de ímãs.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)