Alvaro Dias pede rapidez em julgamento relacionado à reserva indígena Raposa Serra do Sol

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) destacou, nesta quarta-feira (17), a importância da celeridade nos desdobramentos do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Alvaro Dias relatou encontro com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, com essa finalidade. O senador afirmou que a demora no julgamento do caso impede a resolução de outros conflitos em vários estados brasileiros, que dependem da decisão do STF.

- Joaquim Barbosa justificou que o relator desse processo, ministro Ayres Brito, deixou o STF em razão de sua aposentadoria e não houve ainda designação de seu substituto – disse.

O senador afirmou que vários estados e municípios têm enfrentado situações dramáticas com a invasão de áreas produtivas, por exemplo, o município de Guaíra (PA).

- Há ameaça inclusive de que guaranis poderão, oriundos do Paraguai, invadir áreas produtivas no estado do Paraná e esta é a razão da preocupação de parlamentares tanto do Senado tanto da Câmara dos Deputados nessa audiência com o presidente Joaquim Barbosa – disse.

Aerus

Alvaro Dias ainda registrou que, no final do encontro com Joaquim Barbosa, apresentou o apelo dos aposentados do Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. O senador afirmou que há um cenário de injustiça vivido por esses trabalhadores já que o governo da união se recusa a atender os seus direitos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)