Comissões permanentes do Senado vão definir projetos prioritários

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os presidentes das comissões permanentes da Casa reuniram-se nesta quarta-feira (3) para definir prioridades entre os projetos em tramitação. À saída da reunião, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que as reuniões, que se realizarão a cada 15 dias, são “um esforço do presidente do Senado Federal para construir uma pauta positiva nas comissões”.

Lindbergh Farias afirmou que os senadores deverão definir, nos próximos dias, as proposições consensuais na Casa, que passarão a ter prioridade nas comissões nas quais tramitam. No caso da CAE, adiantou o senador, as prioridades são a melhoria da competitividade brasileira; o debate do federalismo; e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de questões que envolvem desburocratização e investimentos em infraestrutura.

- Vamos encontrar entre 20 e 25 projetos que deverão ser costurados da forma mais consensual possível – afirmou o parlamentar.

Mais tarde, na entrada do Plenário, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), informou que os presidentes das comissões manifestaram a preocupação de agilizar matérias que deem um retorno efetivo à sociedade. Ela também destacou a elaboração de uma planilha dos projetos que estão em tramitação nas comissões, objetivando detectar a similaridade dos temas discutidos nas diferentes comissões temáticas.

Os projetos foram divididos em cinco grupos, conforme os temas. Entre os administrativos estão a questão das polícias militares e assuntos ligados aos servidores públicos. Nos temas econômicos, destacam-se a tributação e o sistema financeiro. Já na área jurídica estão projetos relacionados ao trânsito e à segurança pública. Na área social foram sublinhados assuntos como Comunicação e Ciência e Tecnologia. Há ainda um grupo para temas “honoríficos”, do qual constam as datas sociais e as homenagens cívicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)