Lídice da Mata defende descentralização de recursos da União

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (20) a descentralização dos recursos da União para estados e municípios. Segundo a parlamentar baiana, as discussões sobre a nova divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a unificação do ICMS devem ter como foco o desenvolvimento regional, questão central para o país em sua avaliação.

- Não adianta ficarmos apenas na discussão do FPE, na discussão de um ICMS unificado, se nós não discutirmos realmente a necessidade de descentralizarmos recursos para fazer com que o desenvolvimento chegue à população do Brasil que mora nas cidades brasileiras - disse a senadora, ao registrar a realização, em Brasília, da 1º Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional.

A senadora observou que a discussão sobre o pacto federativo precisa levar em consideração a superação das disparidades regionais.  A parlamentar observou que o problema é acentuado no Nordeste, em especial no municípios constantemente afetados pela seca.

- A situação se torna mais dramática no Brasil de hoje quando somamos um desenvolvimento desigual do nosso país com um pacto federativo injusto, que é o que nós temos hoje – acrescentou.

Lídice da Mata reconheceu que o governo federal tem adotado medidas para tentar solucionar o problema, mas ressalvou que não tem conseguido fazer com que os investimentos cheguem rapidamente aos produtores e  à população que sofre com a escassez de chuvas.

- A seca no Nordeste é previsível, mas a convivência com a seca pode ser estruturada com ações que possam dar sustentação aos produtores – assinalou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)