Paim quer levar Estatuto da Juventude direto ao Plenário após votação na CAS

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), disse nesta sexta-feira (15) que se reunirá com as lideranças partidárias visando a um entendimento para levar o projeto direto ao Plenário do Senado em votação no dia 3 de abril.

O parlamentar conversou por telefone com a Agência Senado após a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, última antes da votação do projeto pela comissão.

O projeto que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) deve ser votado pela CAS no próximo dia 27. Pela tramitação inicialmente definida, ainda precisará passar por mais duas comissões antes de ir ao Plenário do Senado: as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Paim informou que fará duas reuniões, nos dias 20 e 21 de março, em seu gabinete, com os líderes dos partidos para firmar um acordo levando o projeto diretamente ao Plenário do Senado, em regime de urgência, após a deliberação da CAS. Segundo justificou o senador, a pressa para votação do texto deve-se à realização, em julho no Rio de Janeiro, da Jornada Mundial da Juventude, da Igreja Católica, em que é esperada a presença do papa.

- A juventude gostaria muito que no encontro mundial da juventude, que vamos ter agora em julho, com a presença do papa no Brasil, o país possa anunciar ao mundo que há aqui o Estatuto da Juventude, como há o do Idoso, como há o da Criança e do Adolescente, como há hoje quase pronto também o das Pessoas com Deficiência – disse o senador.

Ponto Polêmico

As reuniões nos dias 20 e 21 com as lideranças também servirão para elaborar a redação final do Estatuto da Juventude para a votação na CAS no dia 27. Além disso, o senador deve tentar chegar a um consenso sobre o único ponto polêmico do projeto, que é a questão da idade que o Estatuto vai abranger: de 15 a 29 anos ou de 18 a 29 anos.

- O Estatuto da Criança e do Adolescente recomenda, conforme os articuladores e a própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que deveria ser dos 18 aos 29, e outros entendem que é de 15 a 29. Uns dizem que um atrapalharia o outro ou se sobrepõe ao outro. Outros entendem que não, que um complementa o outro – disse.

Segundo Paim, os outros pontos da proposta, como a "meia entrada" e a passagem com 50% de desconto para o transporte público estão pacificados e entrarão no seu relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)