Cícero Lucena: tributos oneram as contas de luz de forma pesada

Em discurso nesta quinta-feira (14), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que os impostos correspondem a, pelo menos, 35% da conta de luz paga pelos brasileiros. O parlamentar comunicou que apresentará em breve uma proposta de emenda à Constituição com o objetivo de diminuir essa alta carga tributária.

- Uma parte considerável da conta de luz que pagamos no Brasil é composta por tributos, encargos e subsídios. Há uma carga escorchante de penduricalhos tributários a onerar mensalmente o orçamento familiar do consumidor brasileiro de energia elétrica – disse.

De acordo com o Instituto Acende Brasil, citou Cícero Lucena, a carga tributária da energia elétrica varia entre 35% a 60%, ficando a média em 45,1%, resultado dos 23 impostos e 13 encargos setoriais que recaem sobre a luz.

- A energia elétrica é insumo fundamental à produção, razão pela qual deveria ser isenta de impostos ou, na pior das hipóteses, minimamente taxada – afirmou.

O senador mencionou estudo do consultor legislativo do Senado, Edmundo Montalvão, segundo o qual os custos somados de geração, transmissão e distribuição que compõem a conta de luz incidem 61,54% de tributos, encargos e subsídios. Os dados constam do trabalho Impacto de Tributos, Encargos e Subsídios Setoriais sobre a Conta de Luz dos Consumidores.

- Precisamos enxergar além da tributação burra, que impede o desenvolvimento econômico, a competitividade do país e o bem-estar do cidadão brasileiro – opinou.

Outro estudo comentado pelo senador foi o da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), segundo o qual o os encargos correspondem a 31,5% da tarifa de energia elétrica industrial, percentual mais alto dentre os 27 países pesquisados. Segundo a Firjan, disse Cícero Lucena, no Chile, México, Portugal e Alemanha a energia elétrica não é tributada.

- Tamanha carga tributária reduz enormemente a possibilidade de competição justa para o Brasil no mercado internacional, onerando os custos de produção – pontuou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)