Avança isenção de impostos para ração e suplementos da pecuária

Rações balanceadas, suplementos minerais e concentrados utilizados na pecuária poderão ficar mais baratos, se for transformado em lei projeto aprovado nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto reduz a zero alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e venda desses produtos no mercado interno.

A proposição segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa, podendo ir direto para a Câmara dos Deputados se for aprovada e não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado.

De autoria do então senador Assis Gurgacz (PDT-RO), o projeto (PLS 319/2012) recebeu voto favorável do relator, Benedito de Lira (PP-AL), e uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu rações concentradas entre os produtos isentos dos tributos e excluiu dispositivo que limitava a medida até 2018.

No debate da matéria, os senadores ressaltaram a importância de suplementos, rações e concentrados na alimentação dos animais e na produtividade da pecuária leiteira e de corte, criticando ainda o peso dos produtos nos custos das atividades.

Ao lembrar dificuldades da produção de leite no Brasil, Ana Amélia disse acreditar que a isenção prevista na medida aprovada na CRA ajudará a atenuar os problemas enfrentados pelos produtores, já muito prejudicados pelos “gargalos na logística”.

Também Acir Gurgacz (PDT-RO) e Blairo Maggi (PR-MT) lembraram a influência da produção leiteira na economia dos estados, por ser uma atividade que emprega milhares de pessoas, sendo realizada principalmente em micro e pequenas unidades produtivas.

Benedito de Lira (PP-AL), que é presidente da CRA, e o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) destacaram a discrepância entre os custos da produção de leite e o preço do produto no varejo.

– O pequeno e o médio criador, os tiradores de leite, vão vender o seu produto e o preço é praticamente insignificante – disse, fazendo referência ao fato de que uma garrafa de 500 ml de água vale mais no varejo do que um litro de leite.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)