Presidentes do Senado e da Câmara anunciam medidas de modernização do Congresso

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciaram, nesta quinta-feira (28), novas medidas visando à modernização do Congresso Nacional. Uma das iniciativas será a substituição do papel pelo meio digital no trânsito de documentos entre as duas Casas.

Renan Calheiros anunciou também a criação de uma página na internet exclusiva para o Congresso e de uma comissão mista para a reforma do Regimento Comum, formada por seis senadores e seis deputados. O Diário do Congresso Nacional vai passar a ser digital, como os da Câmara e do Senado.

Segundo Renan Calheiros, é necessário diminuir o uso de papel para reduzir os custos e a burocracia.

- Hoje, utiliza-se muito papel e, enfim, encarece e burocratiza - disse.

Renan informou ainda que, nesta sexta-feira (1º), às 12h, haverá a sessão de promulgação do decreto que extingue os 14º e 15º salários dos parlamentares. O presidente fez questão de ressaltar que as medidas que estão sendo tomadas buscam aproximar o Congresso da sociedade.

– O Senado está fazendo uma reforma administrativa profunda, a Câmara extinguiu o 14º e o 15º salários e vamos dar continuidade à extinção de qualquer privilégio que seja detectado daqui pra frente.

Ele ressaltou que, em 2006, quando presidiu o Congresso, acabou com as convocações extraordinárias e reduziu o recesso parlamentar para 30 dias no fim do ano e 15 dias no meio do ano.

– Isso proporcionou uma economia de R$ 100 milhões. E essas convocações eram tidas como 16º e 17º salários. Eu lembrei isso para dizer que esse processo vai em frente.

Serviço médico

O presidente Renan Calheiros disse que não vai rever a decisão de extinguir o serviço médico do Senado. Ele, no entanto, considerou naturais e democráticas as manifestações de servidores insatisfeitos com a medida.

– O que há ali é uma redundância, que já foi explicada sobejamente. Nós vamos anunciar a lotação ideal e disponibilizar o restante. Nós vamos tentar antecipar isso. Esses privilégios são inadmissíveis. Detectados, precisam ser resolvidos. Dificilmente acontece sem reação, mas faz parte do processo – disse.

Renan disse que a decisão não é para defender sua imagem, mas para cumprir um compromisso de campanha nas eleições para a presidência da Casa.

– Essas propostas foram discutidas na eleição e eu me comprometi com a materialização delas, de modo que é obrigação fazer isso e vamos continuar fazendo – argumentou.

Renan Calheiros disse ainda que não acredita que a Justiça possa parar o processo de extinção do serviço de atendimento médico do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)