CE escolhe novo presidente

Está prevista para as 11h desta quarta-feira (27) a eleição do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O nome indicado pelo PSDB para o comando da comissão é o do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que terá pela frente – caso venha a ser confirmado no cargo – uma ampla pauta de temas importantes nas três áreas de atuação do colegiado.

O primeiro desafio da comissão será a discussão do Plano Nacional de Educação, que estabelece metas a serem atingidas pelo país ao longo dos próximos anos. Entre elas, a destinação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, a universalização da pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e a expansão do ensino em tempo integral.

O plano está dois anos atrasado. As metas seriam para o período de 2011 a 2020, mas a demora em sua tramitação o levará a entrar em vigor provavelmente neste ano. Aprovado em outubro de 2012 pela Câmara dos Deputados, o projeto que estabelece o PNE foi enviado ao Senado, onde se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela CE.

O debate sobre o plano ocorrerá simultaneamente ao debate sobre a destinação dos royalties provenientes da produção de petróleo. Em novembro do ano passado, após a aprovação do PNE pela Câmara, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação de 100% dos royalties de futuras concessões para exploração de petróleo à educação.

Na área da cultura, o principal tema a ser debatido pela CE, nos próximos dois anos, deverá ser a atualização da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Um projeto nesse sentido ainda tramita na Câmara, mas poderá ser encaminhado ao Senado nos próximos meses.

O período também será marcado pela realização, no Brasil, dos dois maiores eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A comissão deverá acompanhar, como já tem feito nos dois últimos anos, os preparativos para a realização dos dois eventos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)