Senado terá comissão temporária sobre prevenção a incêndios

O incêndio, em janeiro, da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 239 pessoas e deixou dezenas de feridos, muitos dos quais ainda hospitalizados, motivou a criação de uma comissão temporária do Senado sobre prevenção e combate a incêndios. O requerimento nesse sentido é de autoria dos três senadores pelo Rio Grande do Sul – Paulo Paim (PT-RS), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) – e foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo Plenário.

- Essa matéria tem relevância diante da tragédia que abalou não só Santa Maria e o Rio Grande do Sul. O Brasil inteiro chorou as mortes de mais de duas centenas de jovens. Eles morreram precocemente em um incêndio que revelou a fragilidade do sistema de prevenção em nosso país – afirmou Ana Amélia, ao pedir a aprovação do requerimento.

A comissão formada por seis membros e seis suplentes, funcionará durante 60 dias. O objetivo é fazer um levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate a incêndios no Brasil e elaborar uma proposta alcance nacional com as normas técnicas necessárias, tendo como referência padrões internacionais.

A iniciativa foi elogiada pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que lembrou que mais de 300 casas noturnas foram fechadas em todo o país após o incêndio, por não apresentarem condições adequadas de segurança, e afirmou que o Senado precisa agir para que novos casos não vitimem mais jovens.

Cabe agora aos líderes dos partidos indicar os membros da comissão temporária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)