Mesa conduz atividade política e legislativa do Senado

No próximo dia 1º de fevereiro, serão eleitos e empossados os novos integrantes da Mesa do Senado Federal. Composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, a Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa. Atualmente, a Mesa é integrada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que é o presidente do Senado; senador Anibal Diniz (PT-AC), 1º vice-presidente; Waldemir Moka (PMDB-MS), 2º vice-presidente, e pelos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), que é o 1º secretário do Senado, e ainda pelos senadores João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI), como segundo, terceiro e quarto secretários, respectivamente.

Entre as atribuições da Mesa, previstas nos artigos 48 a 58 do Regimento Interno do Senado Federal, estão convocar e conduzir as sessões plenárias do Senado, cuidar das eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores da Casa.

Ao presidente cabe “velar pelo respeito às prerrogativas do Senado e às imunidades dos senadores, convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, fazendo observar na sessão a Constituição, as leis e o regimento”. Também é sua função designar a ordem do dia, conduzir votações, dar posse a senadores e convocar suplentes. Ao primeiro vice-presidente cabe substituir o presidente em suas ausências e ao segundo, substituir o primeiro em caso de impedimentos.

O 1º secretário tem, entre outras atribuições, a de ler em Plenário a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas, e todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, também é ele quem assina e recebe a correspondência do Senado Federal. O segundo secretário é o responsável por lavrar as atas das sessões secretas. Já o terceiro e o quarto secretários têm como funções auxiliar o presidente em eleições, fazendo, por exemplo, a contagem dos votos.

Os eleitos para a Mesa do Senado cumprirão mandato de dois anos, ficando no cargo até fevereiro de 2015. Este ano, não será possível a reeleição de integrantes da Mesa, uma vez que a troca de composição se dará dentro de uma mesma legislatura. A proibição não se aplica no caso de eleições em novas legislaturas.

Comissão Diretora

Os senadores eleitos para a Mesa do Senado integram também a Comissão Diretora do Senado, órgão distinto da Mesa, com responsabilidade de tratar das questões administrativas. A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa. Cabe a ela ainda fazer a redação final dos projetos de iniciativa da Casa e das emendas e projetos da Câmara aprovados pelo Plenário.

É comum, entretanto, a confusão entre Mesa do Senado e Comissão Diretora, a ponto de a Mesa do Senado ser chamada, equivocadamente pelos menos atentos, de “Mesa Diretora”.

- A confusão se dá porque são as mesmas pessoas que integram os dois órgãos. Mas mesmo nas reuniões (da Mesa e da Comissão) o trabalho de cada uma é feito separadamente – explica o secretário-geral adjunto.

João Pedro Caetano acrescenta que Mesa e Comissão Diretora têm, cada uma, um órgão específico do Senado para assessorá-la. A assessoria da Mesa é responsabilidade da Secretaria-Geral da Mesa, e à Diretoria-Geral do Senado cabe auxiliar os trabalhos da Comissão Diretora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)