Temas federativos mobilizaram senadores em 2012

Em 2012, o Senado se viu envolvido na discussão de temas difíceis, capazes de redefinir o equilíbrio financeiro da Federação e a relação entre os estados. Em um ambiente de intenso embate político, os senadores deram início às discussões de um novo pacto federativo, alteraram as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos importados e instituíram uma nova forma de distribuição dos royalties de petróleo.

Esse tema – o último cercado de grande polêmica do ano – expôs as divisões estaduais e acabou por atrasar a votação do Orçamento da União para 2013.

As divisões políticas, como é natural no Parlamento, ficaram explícitas na atuação de uma das CPIs em atividade este ano. Criada para investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos, a comissão encerrou seus trabalhos sem uma conclusão de consenso. Como resultado, aprovou-se o relatório alternativo que acabou por não propor indiciamentos.

Entretanto, as investigações do esquema de Cachoeira, iniciadas pela Polícia Federal, levaram à punição de um senador. A Casa não hesitou em cassar o mandato de um de seus integrantes mais atuantes, Demóstenes Torres.

Divergências à parte, o Senado não deixou de avançar em temas importantes, como o caso do chamado Ato Médico, projeto que disciplina as atividades dos profissionais de saúde; a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos; o endurecimento da Lei Seca; e a flexibilização das licitações para as obras da Copa do Mundo.

Todos esses assuntos estão reunidos em uma página especial, produzida pela Agência Senado. A retrospectiva 2012 reúne textos, áudios, fotos e vídeos que dão uma visão completa dos trabalhos do Senado no ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)